A EDF EN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e suas controladas (“EDF RE” ou “Organização”) desejam manter uma relação de confiança e transparência com todos os seus clientes, parceiros e aqueles que de alguma forma mantêm um relacionamento conosco. Por essa razão, garantimos que a coleta de informações por meio da nossa plataforma, redes sociais e outros canais (p.ex. e-mail) será realizada com toda a segurança possível e atendendo a todos os padrões atuais de privacidade.
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve quais são os principais tipos de dados pessoais que coletamos, como são tratados os dados pessoais coletados, os terceiros com os quais podemos compartilhá-los, como protegemos os dados pessoais e o nosso contato.
Para nós, a prioridade é zelar pela privacidade e segurança dos seus dados pessoais. Assim, qualquer informação fornecida será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos e nos termos da legislação aplicável.
Nós não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, tratar dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, uma vez que a nossa plataforma e outros canais são voltados somente para navegação de maiores de idade. Caso tenhamos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um indivíduo menor de 18 (dezoito) anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.
Confira alguns termos técnicos:
| Termo/Expressão | Significado |
|---|---|
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD) | Órgão da administração pública responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD em todo território brasileiro. |
| Dados Pessoais | Qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente. |
| Dados Pessoais Sensíveis | Qualquer Dado Pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. |
| Encarregado | Profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a EDF RE, os Titulares e a ANPD. Seu principal objetivo é garantir que a EDF RE esteja em conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de dados. |
| LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018). |
| Plataforma | Portal da EDF RE utilizado para contato e divulgação de seus serviços: https://edf-re.com.br/ |
| Terceiros | Toda e qualquer pessoa física ou jurídica que a EDF RE se relacione ou venha a se relacionar. Isso inclui: prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, Terceiros contratados ou subcontratados, locatários, cessionários de espaço, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aqueles que utilizam o nome da Organização, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros Terceiros em nome da EDF RE. |
| Titular | Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais. |
| Tratamento | Qualquer atividade realizada com Dados Pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração. |
Para facilitar a compreensão deste aviso, disponibilizamos um quadro resumo das informações que serão apresentadas neste documento:
| QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS? | A EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 21.812.954/0001-79) é uma Organização focada no desenvolvimento, construção e operação de projetos de geração de energia eólica e solar fotovoltaica. Você pode conhecer mais sobre nós acessando o website: https://edf-re.com.br A EDF RE é a entidade responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais e que determina as respectivas finalidades e os meios de tratamento. |
| COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? | As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à EDF RE, por terceiros, ou mesmo coletadas de forma automática através da nossa plataforma e outros canais. |
| QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS? | Dados Pessoais: Nome, data de nascimento, RG, CPF, profissão, cargo, local de trabalho, qualificação acadêmica, endereço, telefone, e-mail, sua imagem e voz, conta corrente e agência bancária e atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos. |
| POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS? | Nós utilizamos seus Dados Pessoais para atender uma finalidade específica: • Para fins cadastrais e de verificação; • Para podermos nos comunicar com Você e realizar nossas pesquisas de opinião; • Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias; • Permitir o exercício regular de nossos direitos; • Viabilizar atividades necessárias à nossa organização; • Executar um contrato que Você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais; • Recrutamento e Seleção; • Evitar Fraudes e Zelar pela sua Segurança; e • Solicitação de propostas comerciais. |
| POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO MANTIDOS? | Nós armazenamos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Quando possível, manteremos os Dados Pessoais forma anonimizada, respeitando o mais alto nível de cuidado e segurança de mercado. |
| QUANDO SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS? | Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com Terceiros para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Ainda, poderá haver compartilhamento, quando necessário, para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. |
COMO EXERCER SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS? | Entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do e-mail: DPO@edf-re.com.br. |
1. Como coletamos seus dados pessoais?
Os dados pessoais que tratamos podem ter sido fornecidos diretamente pelo titular à EDF RE, por terceiros – como como consultores, prestadores de serviços e fornecedores, ou coletadas de forma automática por meio de nosso site e outros dispositivos utilizados para acessar alguns sistemas.
Vamos entender melhor cada uma dessas situações de coleta de dados pessoais:
a. Informações fornecidas diretamente por você
Desde o início da sua interação conosco, Você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito. Por exemplo, quando nos contata por meio das redes sociais ou dos nossos canais de atendimento, quando Você participa de nossas ações, interage com o conteúdo da nossa Plataforma, pelo chat, por e-mail ou outras ferramentas; quando participa do gerenciamento de algum projeto, quando há a necessidade de coleta de Dados Pessoais para a elaboração de faturas para pagamento, ou, ainda, quando se cadastra para participação em processo seletivo em nosso website.
b. Informações obtidas de Terceiros
Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus Dados Pessoais através de Terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratadas da EDF RE, como Consultores, Prestadores de Serviços, Fornecedores.
c. Informações obtidas automaticamente
Em algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que Você utiliza para acessar a nossa Plataforma. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoar nossas Plataformas e serviços e adequá-los aos mais diversos públicos. Alguns desses Dados Pessoais podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.
2. Quais são as principais categorias e dados pessoais tratados pela EDF Renewables?
Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, de forma pertinente e proporcional para permitir que seja realizada a finalidade pretendida.
Por isso, os Dados Pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você possui conosco, ou seja, de prestador de serviço, cliente, visitante, parceiros, dentre outras.
Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais Dados Pessoais que podem ser tratados por nós:
- Dados Pessoais cadastrais: nome, idade, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNPJ, CNH, assinatura;
- Dados Pessoais de qualificação: endereço residencial/comercial, estado civil, nacionalidade;
- Dados Pessoais de contato: telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional;
- Dados Pessoais financeiros: conta corrente e agência bancária;
- Dados Pessoais profissionais: profissão, cargo, função, local de trabalho, salário, jornada de trabalho, experiência profissional, qualificação acadêmica;
- Dados pessoais sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado biométrico; e
- Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: data e hora do acesso, identificação de usuário, gerenciamento de preferências de cookies e páginas vistas;
- Cookies: para maiores detalhes sobre cookies, acesse o nosso Aviso de Cookies aqui.
3. Com quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?
Os Dados Pessoais que coletamos podem ser utilizadas conforme descrito na tabela abaixo:
| Categoria dos Dados Pessoais | Finalidades |
|---|---|
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato Dados Pessoais financeiros | Celebração de contrato com clientes, fornecedores e prestadores de serviços, ou realizar diligências pré-contratuais. Os dados pessoais serão utilizados para a celebração e execução de contratos; para assegurar a realização do serviço e do respectivo pagamento. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato | Comunicação Trataremos dados pessoais para: 1. Responder solicitações ou demais interações conosco por e-mail, chat ou outras ferramentas da plataforma; 2. Encaminhar avisos relevantes sobre nossas atividades, e; 3. Em respeito à transparência, encaminhar atualizações deste Aviso que impactem o relacionamento dos titulares conosco, quando aplicável. |
| Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato | Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias Utilizaremos dados pessoais dos titulares para atender obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais, assim como para cumprimento de ordens ou requisições de autoridades fiscais, do Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. |
| Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato | Permitir o exercício regular de nossos direitos Mesmo após o término da relação entre o titular e a EDF RE, poderemos tratar alguns dados pessoais para exercer direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos | Viabilizar atividades necessárias à nossa organização Observando os limites da expectativa dos titulares, poderemos tratar os dados pessoais em atividades como: melhorias de nossos produtos e serviços, relacionamento com clientes e parceiros etc. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato Dados Pessoais profissionais | Recrutamento, seleção e admissão Iremos tratar dados pessoais para analisar currículos, verificar as competências e informações curriculares para identificar se o titular atende ou não aos requisitos específicos da vaga anunciada, bem como para dar seguimento ao processo seletivo até a finalização do processo de admissão do titular. |
Dados Pessoais cadastrais | Zelar pela segurança Poderemos tratar os dados pessoais de nossos colaboradores, parceiros e fornecedores para zelar pela segurança no ambiente de trabalho. |
| Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato | Solicitação de propostas comerciais Quando necessário, utilizaremos os seus dados pessoais para realizar envio ou recebimento de propostas comerciais. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais financeiros Informações específicas para se alcançar o resultado esperado com a pesquisa realizada | Realizar pesquisas atreladas a projetos Eventualmente iremos utilizar dados pessoais para uma série de finalidades dentro do escopo dos projetos da EDF RE, tais como: • promover o levantamento de dados primários para mapeamento e elaboração do plano de engajamento de partes interessadas; • entender opiniões sobre os projetos; • compreender se o projeto afetaria a rotina dos titulares envolvidos, englobando suas atividades pessoais e/ou profissionais; e • compreender o impacto que o projeto geraria sobre a comunidade. |
4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Nós poderemos compartilhar dados pessoais com terceiros para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados, tais como:
- para a operacionalização de pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços;
- quando se se tratar de empresa integrante do grupo da qual a EDF RE faça parte e empresas afiliadas, com o objetivo de possibilitar o alcance dos resultados de nossas pesquisas e a consequente divulgação destes indicadores;
- com cartórios de registros de imóveis, para fins de averbação e contratos fundiários;
- diante de alguma operação societária, como por exemplo operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação;
- com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e
- com escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e outros representantes legais quando necessário para defender os interesses da EDF REem procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Nas situações em que o compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais por meio de contrato, a EDF RE se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação.
- Para compartilharmos com a matriz, situada na França:
- informações acerca dos (i) dados dos proprietários/posseiros de imóveis rurais e urbanos utilizados em processos judiciais cíveis movidos pela EDF RE/subsidiária ou pelos proprietários/posseiros; (ii) dados de funcionários de fornecedores ou subcontratadas em processos trabalhistas nos quais a EDF RE é envolvida como dona do empreendimento;
- contratos firmados com fornecedores, clientes e parceiros, além de contratos fundiários.
Em todo caso, na realização de transferências internacionais de dados pessoais, utilizamos métodos técnicos e administrativos para garantir que seus dados permaneçam seguros.
5. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
Nós armazenamos os dados pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Quando possível, manteremos os dados pessoais de forma anonimizada, respeitando o mais alto nível de cuidado e segurança, para:
- cumprir uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter dados pessoais; e
- manter registros históricos, comerciais e financeiros importantes ou para atender determinações internas da nossa Organização.
6. Como protegemos seus dados pessoais?
Contamos com políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela EDF RE.
Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos dados pessoais, como:
- controle estrito do tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;
- a existência de um programa de segurança da informação;
- a realização de segregação de acesso a dados pessoais;
- orientações para proteção de senhas; e
- acesso a serviços, exclusivamente, por redes seguras.
7. Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los junto à EDF Renewables?
A EDF RE, assegura todos os direitos relativos tratamento de dados pessoais previstos pela lei, incluindo:
- saber se tratamos algum dado pessoal;
- saber quais dados pessoais são tratados;
- corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos;
- solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
- pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem os interesses dos titulares;
- solicitar a eliminação e/ou a revogação dos dados pessoais tratados com o consentimento, e;
- obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os dados pessoais.
Os direitos acima só podem ser exercidos pelo próprio titular. Para exercer seus direitos, os titulares devem entrar em contato com o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail DPO@edf-re.com.br
Nesse sentido, com o objetivo de confirmar a identidade do titular requerente, é possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pela EDF RE.
Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito.
Em circunstâncias específicas, é possível que a requisição não seja atendida. Nestes casos, explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
8. Atualizações e dúvidas
Esse Aviso será revisado anualmente ou, quando necessário, a qualquer para atender atualizações legais ou a novas atividades de tratamento. Havendo alterações que impactem na finalidade do tratamento, informaremos em nossa página inicial do site, por e-mail ou em outro meio mais adequado.
Em caso de dúvida, os titulares podem entrar em contato com nosso Encarregado: DPO@edf-re.com.br
Data da última atualização: 13 de dezembro de 2024.
