EIA – Estudo de Impacto Ambiental – Volume 1

EIA – Estudo de Impacto Ambiental – Volume 2

EIA – Estudo de Impacto Ambiental – Volume 3

EIA – Estudo de Impacto Ambiental – Volume 4

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

Para atender o crescimento da economia brasileira e o aumento do consumo de energia, o Governo Federal estima que será necessário expandir em 40% a geração elétrica até 2029, conforme indicado no Plano Decenal de Energia (2029). O planejamento energético também aponta a necessidade de investir em fontes de energia com elevada disponibilidade e flexibilidade operativa, garantindo a segurança da operação do sistema elétrico brasileiro. Cada fonte de energia tem seu papel fundamental na matriz de geração elétrica brasileira, e a energia termelétrica permite maior flexibilidade operativa e confiabilidade do sistema, visando dar maior segurança no suprimento de energia aos brasileiros. As suas características de armazenamento e partida rápida permitem que as termelétricas gerem energia quando outras fontes não podem, por diversos fatores. Assim, eles atuam como complementariedade das fontes hídricas e alternativas (eólica, solar, biomassa): quando essas são afetadas por fatores da natureza (chuva, vento, sol, entre outras), as termelétricas entram em operação, garantindo que a energia chegue para todos. Dessa forma, construir termelétricas também permite aumentar o investimento em novas fontes alternativas de energia sem sobrecarregar o sistema brasileiro.

Sim. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a demanda de energia no Brasil vai crescer 3,6% ao ano até 2029. Este crescimento representa um acréscimo de 2.900 MW médios anualmente e é necessário para atender ao crescimento da economia e a maior necessidade de energia para garantir a produção e consumo.

O Plano Decenal de Energia – PDE (2029) prevê que durante os próximos 10 anos a participação de fontes alternativas (eólica, biomassa e solar) irá dobrar sua participação na geração de energia brasileira. Juntamente com as hidrelétricas, essas outras fontes têm papel importante, mantendo o Brasil em posição estratégica no ranking mundial de países que possuem a maior parte da geração elétrica por fontes limpas e renováveis. Elas atuam na ponta da geração, acrescentando geração limpa e renovável quando há abundância de recurso (vento, sol e outras) e são complementadas por hidro e termelétricas na geração de base quando fatores externos diminuem seu recurso.

A empresa EDF Brasil é conhecida por sua atuação na região norte fluminense, contando com uma usina termelétrica em operação na região desde o ano de 2004. Essa usina, a UTE Norte Fluminense, representa um dos principais ativos EDF no Brasil e, ao longo desses anos, se tornou uma referência no setor elétrico por sua confiabilidade e disponibilidade, responsabilidade ambiental e social na região. Desse modo, marcando a consolidação das atividades da empresa na região norte fluminense, definiu-se a utilização do nome UTE Norte Fluminense 2 para este novo projeto, não só pela proximidade locacional, mas também pelo compromisso de manter as boas práticas da empresa.

Na fase atual do projeto, a viabilidade socioambiental do projeto está sob análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quando a análise for concluída, o Ibama poderá emitir a Licença Prévia (LP). Apenas com a LP o projeto da UTE NF2 poderá ser apresentado no leilão de energia elétrica. Se o projeto for selecionado no leilão, o cronograma da construção será definido. É importante destacar que, para o início da construção, se faz necessária a obtenção da Licença de Instalação junto ao órgão ambiental.

A estimativa é que a construção da usina dure cerca de 4 anos.

A UTE NF 2 produzirá um média 1.100 oportunidades de emprego durante a fase de instalação, podendo chegar a 1.800 no pico das obras. Para a fase de operação a estimativa é de 50 vagas de empregos. Durante paradas de manutenção, poderá ser necessária a complementação da equipe em até mais 100 profissionais.

Tendo em conta o perfil da mão de obra disponível em Macaé, compatível com as atividades de construção civil e montagem eletromecânica demandadas pelas obras, o empreendedor pretende orientar as empresas envolvidas na construção do empreendimento no sentido de priorizar a contratação de mão de obra local

As emissões de gases nas chaminés da UTE NF 2 estarão dentro dos limites previstos na legislação e não impactariam a qualidade do ar de modo a torná-la degradada. As concentrações horárias de NO₂, mesmo combinadas com as emissões de outros empreendimentos estudados, estão de acordo com os limites da legislação em mais de 99,9% dos eventos modelados. Isso quer dizer que, as violações que podem ocorrer são classificadas como eventos raros (baixa probabilidade de ocorrência), associados a ventos de Sul e Sudeste, com velocidades inferiores a 0,5 m/s. Além disso, baseado nos critérios da legislação americana (bastante criteriosa e utilizada como referência mundial) que considera enquadrados resultados que atendam ao padrão em 98% dos eventos modelados os valores acima do padrão de acordo com o resultado do modelo não são considerados representativos para a verificação do enquadramento do projeto aos limites da legislação (inferior a 0,1%).

Não há remanescentes florestais nas áreas diretamente afetadas pela implantação do projeto. A ADA é constituída por pastagens, em sua totalidade. Assim, a supressão de vegetação será basicamente de gramíneas, com exceção do terreno da Usina, onde serão removidos 16 indivíduos arbóreos isolados, que se encontram dispersos na pastagem.

A EDF Brasil, empresa responsável pelo desenvolvimento da UTE NF2, possui em Macaé a UTE Norte Fluminense, que opera desde o ano de 2004, utilizando água captada no Rio Macaé com outorga emitida pelo órgão estadual, logo a jusante da ponte da BR-101. Ao longo dos anos, a UTE NF realizou diversas medidas de otimização na usina existente, como a racionalização de água, que levou a uma redução da utilização do volume captado em relação ao total outorgado. Ainda, o projeto da UTE NF2 prevê uma tecnologia de refrigeração a partir do sistema de aerocondensador (ACC), que reduzirá a necessidade de consumo de água em 90% para a operação da usina quando comparada à tradicional torre úmida. Desta forma, o projeto considera o compartilhamento a outorga da usina existente, não implicando comprometimento adicional da disponibilidade hídrica do Rio Macaé.

A UTE NF 2 contará com estruturas auxiliares que irão atravessar algumas propriedades rurais da região, sendo elas: um gasoduto dedicado, uma adutora e efluente de água e uma linha de transmissão. Como essas estruturas possuírem uma configuração linear, não haverá necessidade de desapropriação total destes imóveis. Sobre o gasoduto, é importante destacar que seu traçado compartilhará a faixa de servidão da estrutura já licenciada da UTE Nossa Senhora de Fátima, já com Licença Prévia, diminuindo o impacto na região. No caso da linha de transmissão e das adutoras de água e efluente, os traçados atravessarão propriedades vizinhas à UTE NF e à UTE NF 2. Assim, com o avanço das fases do projeto, prevê-se a negociação de direitos de passagem para estabelecer as faixas de servidão dessas estruturas. Entretanto, as interferências com a estrutura fundiária só serão detalhadas na fase de projeto executivo. Em todos os casos, o processo de aquisição de direito de passagem poderá se dar por negociação direta ou por desapropriação em vista de utilidade pública.

Durante a fase de construção, poderá haver aumento no tráfego da RJ-168, no trecho entre o trevo de Santa Tereza e a cidade de Macaé. Este aumento deve-se ao transporte diário de trabalhadores entre a cidade e o canteiro de obras e, principalmente, ao transporte de maquinário e de insumos provenientes de Macaé. Este tráfego poderá gerar, no período de instalação, um aumento do fluxo de veículos em cerca de 14% no horário de pico e 11% em períodos médio, principalmente no trecho entre a cidade e o entroncamento com a estrada de acesso ao terreno (MC-089). Considerando as atuais condições da RJ-168, as obras do trevo de Santa Tereza, em fase de conclusão, e os demais projetos viários na região, estima-se que o tráfego da obra não produzirá variação significativa ou alteração dos padrões de utilização da rodovia.