Nós, da EDF EN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (“EDF RE” ou “Organização”) desejamos manter uma relação de confiança e transparência com todos os nossos clientes, parceiros e aqueles que de alguma forma mantém um relacionamento conosco (“Você(s)”). Por essa razão, garantimos que a coleta de informações através da nossa Plataforma, redes sociais e outros canais (p.ex. e-mail) será realizada com toda a segurança possível e atendendo a todos os padrões atuais de privacidade.
Elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para ajudar Você a entender como são tratadas suas informações pela EDF RE e como Você pode exercer os seus direitos relativos a essas informações.
Para nós, a prioridade é zelar pela privacidade e segurança dos seus Dados Pessoais. Assim, qualquer informação que Você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos e nos termos da legislação aplicável.
Nós não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, tratar Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, uma vez que a nossa Plataforma e outros canais (p.ex. e-mail) são voltados somente para navegação de maiores de idade. Assim, caso tenhamos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um indivíduo menor de 18 (dezoito) anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.
Em caso de dúvidas relacionadas à proteção dos seus Dados Pessoais e/ou a este Aviso de Privacidade, disponibilizamos um canal de contato apropriado para o esclarecimento, através do seguinte e-mail: DPO@edf-re.com.br. Por favor, não hesite em nos contatar.
Confira alguns termos técnicos deste aviso:
| Termo/Expressão | Significado |
|---|---|
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD) | Órgão da administração pública responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD em todo território brasileiro. |
| Dados Pessoais | Qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente. |
| Dados Pessoais Sensíveis | Qualquer Dado Pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. |
| Encarregado | Profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a EDF RE, os Titulares e a ANPD. Seu principal objetivo é garantir que a EDF RE esteja em conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de dados. |
| LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018). |
| Plataforma | Portal da EDF RE utilizado para contato e divulgação de seus serviços: https://edf-re.com.br/ |
| Terceiros | Toda e qualquer pessoa física ou jurídica que a EDF RE se relacione ou venha a se relacionar. Isso inclui: prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, Terceiros contratados ou subcontratados, locatários, cessionários de espaço, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aqueles que utilizam o nome da Organização, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros Terceiros em nome da EDF RE. |
| Titular | Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais. |
| Tratamento | Qualquer atividade realizada com Dados Pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração. |
Para facilitar a compreensão deste aviso, disponibilizamos um quadro resumo das informações que serão apresentadas neste documento:
| QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS? | A EDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 21.812.954/0001-79) é uma Organização focada no desenvolvimento, construção e operação de projetos de geração de energia eólica e solar fotovoltaica. Você pode conhecer mais sobre nós acessando o website: https://edf-re.com.br A EDF RE é a entidade responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais e que determina as respectivas finalidades e os meios de tratamento. |
| COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? | As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à EDF RE, por terceiros, ou mesmo coletadas de forma automática através da nossa plataforma e outros canais. |
| QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS? | Dados Pessoais: Nome, data de nascimento, RG, CPF, profissão, cargo, local de trabalho, qualificação acadêmica, endereço, telefone, e-mail, sua imagem e voz, conta corrente e agência bancária e atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos. |
| POR QUE PRECISAMOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS? | Nós utilizamos seus Dados Pessoais para atender uma finalidade específica: • Para fins cadastrais e de verificação; • Para podermos nos comunicar com Você e realizar nossas pesquisas de opinião; • Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias; • Permitir o exercício regular de nossos direitos; • Viabilizar atividades necessárias à nossa organização; • Executar um contrato que Você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais; • Recrutamento e Seleção; • Evitar Fraudes e Zelar pela sua Segurança; e • Solicitação de propostas comerciais. |
| POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO MANTIDOS? | Nós armazenamos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Quando possível, manteremos os Dados Pessoais forma anonimizada, respeitando o mais alto nível de cuidado e segurança de mercado. |
| QUANDO SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS? | Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com Terceiros para que seja possível atingir as finalidades para as quais eles foram coletados. Ainda, poderá haver compartilhamento, quando necessário, para o atendimento de requisições de autoridades judiciárias ou cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. |
COMO EXERCER SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS? | Entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do e-mail: DPO@edf-re.com.br. |
1. Como coletamos seus dados pessoais?
As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à EDF RE, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através da nossa plataforma e outros canais.
Vamos entender melhor cada uma dessas situações de coleta de dados pessoais:
a. Informações fornecidas diretamente por você
Desde o início da sua interação conosco, Você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito. Por exemplo, quando nos contata por meio das redes sociais ou dos nossos canais de atendimento, quando Você participa de nossas ações, interage com o conteúdo da nossa Plataforma, pelo chat, por e-mail ou outras ferramentas; quando participa do gerenciamento de algum projeto, quando há a necessidade de coleta de Dados Pessoais para a elaboração de faturas para pagamento, ou, ainda, quando se cadastra para participação em processo seletivo em nosso website.
b. Informações obtidas de Terceiros
Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus Dados Pessoais através de Terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratadas da EDF RE, como Consultores, Prestadores de Serviços, Fornecedores.
c. Informações obtidas automaticamente
Em algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que Você utiliza para acessar a nossa Plataforma. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoar nossas Plataformas e serviços e adequá-los aos mais diversos públicos. Alguns desses Dados Pessoais podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.
2. Quais dados pessoais são tratados pela EDF Renewables?
Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, de forma pertinente e proporcional para permitir que seja realizada a finalidade pretendida.
Por isso, os Dados Pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você possui conosco, ou seja, de prestador de serviço, cliente, visitante, parceiros, dentre outras.
Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais Dados Pessoais que podem ser tratados por nós:
- Dados Pessoais cadastrais: nome, data de nascimento, RG, CPF;
- Dados Pessoais de qualificação: endereço residencial/comercial, estado civil, nacionalidade, filiação;
- Dados Pessoais de contato: telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional;
- Imagem e voz: vídeos e fotografias;
- Dados Pessoais financeiros: conta corrente e agência bancária;
- Dados Pessoais profissionais: profissão, local de trabalho, cargo, histórico profissional, qualificação acadêmica, diplomas e outros certificados de capacitação; e
- Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: data e hora do acesso, identificação de usuário, gerenciamento de preferências de cookies e páginas vistas.
3. Com quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?
Os Dados Pessoais que coletamos podem ser utilizadas conforme descrito na tabela abaixo:
| Categoria dos Dados Pessoais | Finalidades |
|---|---|
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato | Contratação com clientes, fornecedores e prestadores de serviços |
Dados Pessoais financeiros | Trataremos seus dados para que Você possa atuar como um de nossos clientes, fornecedores ou prestadores de serviço, para fins de cadastro e verificação. |
| Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato | Comunicação e Pesquisa de Opinião Poderemos tratar seus Dados Pessoais para responder suas solicitações ou demais interações conosco, como por e-mail, chat ou outras ferramentas da Plataforma. Receber suas respostas às Pesquisas de Opinião da EDF RE, realizadas no contexto da implementação de novos projetos, encaminhar avisos relevantes sobre nossas atividades, como mudanças de endereço e estrutura societária. Encaminhar atualizações que impactem o seu relacionamento conosco em respeito à transparência, por exemplo atualizações deste Aviso de Privacidade. |
| Dados Pessoais cadastrais Imagem e Voz | Ações de comunicação Nós poderemos tratar os seus Dados Pessoais para comunicação e divulgação de ações promovidas ou patrocinadas pela EDF RE no nosso site, redes sociais, bem como outros meios de comunicação. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de qualificação Dados Pessoais de contato | Cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar dados pessoais para emissão de Notas Fiscais. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de qualificação Dados Pessoais de contato | Permitir o exercício regular de nossos direitos Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos | Viabilizar atividades necessárias à nossa organização Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus Dados Pessoais em atividades como: melhorias de nossos produtos e serviços, relacionamento com nossos clientes e parceiros, análises e relatórios de desempenho da empresa e consultas internas. Nas atividades de apoio aos interesses da EDF RE, sempre observaremos os limites da sua expectativa e o Tratamento dos Dados Pessoais não se dará em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato Dados Pessoais financeiros | Executar um contrato que Você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais Caso Você seja parte em um contrato com a EDF RE, ou represente uma empresa em uma fase de contratação, iremos tratar seus Dados Pessoais para a celebração e execução do contrato, para assegurar a realização do trabalho e do respectivo pagamento. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato Dados Pessoais profissionais | Recrutamento e Seleção Nós divulgamos nossas vagas em websites especializados, também recebemos currículos por meio de nosso website, de indicações de nossos colaboradores, além dos currículos eventualmente deixados presencialmente em nossas unidades físicas. Nessas situações, nós iremos tratar seus Dados Pessoais para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações curriculares e se Você atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a qual Você aplicou, bem como para dar seguimento ao processo seletivo, quando for o caso, em situações como contato por telefone ou e-mail e agendamento de entrevistas. |
| Dados Pessoais cadastrais | Zelar pela sua Segurança Poderemos tratar os Dados Pessoais de nossos parceiros e fornecedores para zelar pela sua segurança no trabalho, com vistas a permitir a realização dos serviços contratados. |
Dados Pessoais cadastrais Dados Pessoais de contato | Solicitação de propostas comerciais Poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para realizar o cadastramento objetivando o envio ou recebimento de propostas comerciais, de modo a estabelecer uma relação como nosso parceiro/fornecedor. |
4. O que são cookies como os utilizamos?
Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita a nossa plataforma. A EDF RE se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossa plataforma. Listamos abaixo os tipos de cookies utilizados e suas finalidades:
| Tipo de Cookie | O que eles fazem? |
|---|---|
Necessários / Essenciais | São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento da nossa Plataforma, assim como para permitir que Você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. |
Desempenho / Análise | São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a nossa Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita à Plataforma e quaisquer problemas eventualmente encontrados. |
Funcionais | São cookies que permitem lembremos das suas escolhas anteriores, como idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada. |
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento da nossa Plataforma. Isso significa que, caso Você se oponha à utilização desta ferramenta, isso poderá implicar na inviabilidade de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.
Para maiores detalhes sobre cookies, acesse o nosso Aviso de Cookies aqui.
5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
É possível que a EDF RE realize o uso compartilhado de seus Dados Pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a Você neste Aviso.
Assim, poderemos compartilhar seus dados com terceiros nas seguintes situações:
- quando necessário para a operacionalização de pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços;
- quando se se tratar de empresa integrante do grupo da qual a EDF RE faça parte e empresas afiliadas, com o intuito de possibilitar o alcance dos resultados de nossas pesquisas e a consequente divulgação destes indicadores;
- com cartórios de registros de imóveis, para fins de averbação e contratos fundiários;
- diante de alguma operação societária, como por exemplo operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação;
- com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e
- com escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e outros representantes legais quando necessário para defender os interesses da EDF RE em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Quando realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais nas situações acima, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer Terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.
Nas situações em que o compartilhamento for com um Terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais por meio de contrato, a EDF RE se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação.
6. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
Não manteremos seus Dados Pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas acima, nem utilizaremos seus Dados Pessoais para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.
Quando a retenção dos Dados Pessoais após atingida a finalidade para a qual foram coletados se mostrar necessária, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:
- Se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter Dados Pessoais; e
- Se são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas da nossa organização.
7. Como protegemos seus dados pessoais?
Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados pela EDF RE. Essas diretrizes têm como objetivo garantir o Tratamento adequado e lícito dos Dados Pessoais que detemos.
Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus Dados Pessoais, como:
- controle estrito do Tratamento de Dados Pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;
- a existência de um programa de segurança da informação;
- a realização de segregação de acesso a Dados Pessoais;
- orientações para proteção de senhas; e
- acesso a serviços, exclusivamente, por redes seguras.
8. Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los junto à EDF Renewables?
Qualquer que seja a relação que você opte por estabelecer com a EDF RE, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus Dados Pessoais previstos pela lei, incluindo:
- saber se tratamos algum Dado Pessoal seu;
- saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;
- corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
- pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
- solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento;
- obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais; e
- quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, Você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso Você consinta, a qualquer momento Você poderá revogá-lo.
Você poderá exercer seus direitos a qualquer tempo. Para exercê-los, Você poderá contatar nosso Encarregado pelo e-mail DPO@edf-re.com.br. Para isso, solicitamos que Você se identifique e indique qual direito pretende exercer.
É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pela EDF RE com o objetivo de confirmar a identidade ou a veracidade das suas informações.
Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por Você.
Importante informar que, em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
9. Dúvidas?
Caso Você tenha qualquer dúvida, Você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo e-mail: DPO@edf-re.com.br.
10. Atualização
É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que Você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente. Quando houver alguma alteração, iremos informar em nossa página inicial.
Data da última atualização: 11 de março de 2024.
