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Autoprodução: uma solução sustentável para consumidores de energia
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024 – O conceito de autoprodução de energia vem ganhando destaque no mercado energético brasileiro, chamando a atenção de empresas e indústrias que buscam não só redução de custos, mas também estabilidade e alternativas que contribuem para a sustentabilidade de seus negócios e menor dependência da matriz elétrica nacional. A modalidade, voltada ao consumidor de grande porte que está no mercado livre de energia, é uma forma inteligente de aliviar a carga do sistema elétrico e trazer previsibilidade de custos para o consumidor.
Apesar de estar em evidência, a autoprodução não é uma novidade. De acordo com a Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), os primeiros sistemas de cogeração no mundo surgiram ainda na primeira década do século XX, período em que a produção centralizada de eletricidade era rara. Já no Brasil, a cogeração ganhou força nos anos 1980, quando usinas passaram a utilizar o bagaço da cana para gerar a própria energia. Foi na década de 1990, no entanto, com as indústrias eletrointensivas investindo na construção de hidrelétricas e com a regulamentação da autoprodução por meio da Lei 9.074/1995, Decreto 2.003/1996, que a modalidade se firmou como um novo recurso para a indústria elétrica.
A autoprodução pode ocorrer de duas formas: a primeira e mais conhecida é quando a geração e o consumo estão no mesmo local, sendo bastante comum em sistemas isolados e/ou pelo aproveitamento de subprodutos do processo industrial para fins energéticos. Já a autoprodução remota, segunda forma da modalidade, é quando geração e consumo se dão em locais distintos. Nesse caso, é necessário o uso de redes de transmissão e distribuição.
Além dessas possibilidades, o consumidor ainda pode escolher diferentes modelos de negócio. Na autoprodução de energia tradicional, as grandes indústrias investem 100% no ativo de geração, tendo total controle da gestão e operação do empreendimento, além de arcar com todos os riscos envolvidos do ativo. O modelo por arrendamento, que pode ser feito de forma direta ou por meio de um consórcio, é uma opção para consumidores que não se enquadram nos requisitos necessários para o modelo de equiparação ou que não têm a capacidade e/ou o interesse de investir na construção do seu próprio sistema energético.
O último e mais difundido no mercado atualmente é o modelo por equiparação, que permite que o consumidor faça parte de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) – pessoa jurídica com finalidade única de executar determinado empreendimento ou desenvolver projeto específico – e adquira ações com direito a voto. A energia gerada para consumo deve ser comercializada a partir de um contrato de compra e venda de energia, o chamado Power Purchase Agreement (PPA), que especifica a parcela de energia destinada a cada sócio.
A partir de 2023, novas regulamentações entraram em vigor para facilitar ainda mais o acesso à autoprodução, incluindo incentivos fiscais e linhas de crédito específicas para projetos de energia renovável, conforme a resolução 1.000/2021, que foi alterada pela 1.059/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse novo cenário regulatório tem impulsionado a adoção de sistemas híbridos que combinam energia solar e armazenamento em baterias, permitindo maior autonomia e eficiência na autoprodução. Além disso, a queda nos preços das baterias de íon-lítio e a inovação em tecnologias de armazenamento térmico contribuíram significativamente para essa tendência.
Nos últimos anos, o custo da energia elétrica no mercado regulado brasileiro teve um grande aumento devido a uma série de fatores, entre eles o aumento da parcela de encargos setoriais. Foi a partir desse contexto, somado ao fácil acesso a fontes renováveis – principalmente as energias solar e eólica –, que a autoprodução se tornou uma alternativa atraente para muitas companhias.
Além disso, com o aumento das iniciativas ESG, novas parcerias entre empresas de tecnologia e energéticas estão sendo formadas para desenvolver soluções integradas que otimizem a gestão e a eficiência dos sistemas de autoprodução, destacando-se os PPAs verdes que certificam o uso de energia renovável.
Em um mundo em que se fala cada vez mais na transição energética e com as energias renováveis sendo as protagonistas dessa mudança, cabe ficar atento nesse modelo que agrega previsibilidade de custos e alinhamento com as metas ESG corporativas.
*Fabiano Fuga é diretor de comercialização da EDF Renewables Brasil
Sobre a EDF Renewables Brasil
A EDF Renewables é uma empresa global de energia que desenvolve, constrói e opera usinas de geração de energia renovável. Ator-chave na transição energética no mundo, a EDF Renewables implementa, dentro do Grupo EDF, projetos competitivos, responsáveis e com geração de valor. Em todos os países em que atua, nossas equipes se comprometem diariamente com os stakeholders locais, unindo sua expertise e capacidade de inovação no combate às mudanças climáticas. No final de 2023, a EDF Renewables operava uma capacidade instalada líquida de projetos eólicos e solares equivalente a 12,8 GW em todo o mundo. Presente principalmente na Europa e América do Norte, a EDF Renewables continua crescendo e se posicionando em mercados promissores como Brasil, China, Índia, África do Sul e no Oriente Médio. Mesmo com a forte participação em eólica onshore e solar fotovoltaica, a Companhia também atua em eólica offshore e flutuante, bem como em novas tecnologias como armazenamento de energia, solar flutuante e agrovoltaico. No Brasil desde 2015, a EDF Renewables Brasil é um importante agente do setor de energia renovável, totalizando mais de 1,8 GW em projetos viabilizados de energia solar e eólica na Bahia, em Minas Gerais e na Paraíba.